Pós-graduação com o objetivo de proporcionar formação jurídica e multidisciplinar, visando habilitar o profissional do Direito (advogados, defensores, procuradores e juízes), bem como agentes públicos e privados que atuam no setor de transportes e portos, Graduados em Engenharia, Comércio Exterior, Administração, Economia e Logística, importadores e exportadores, despachantes, profissionais do setor de logística, agentes de navegação, pesquisadores, investidores e interessados nos problemas que afetam o comércio exterior, transportes e portos.
Profissionais formados em Direito, Administração, Engenharia, Logística, Economia, Contabilidade, Comércio Exterior, Relações internacionais e demais interessados que desejam se especializar na área.
Aulas: Ao vivo / Online
Dias: Encontros quinzenais, com aulas às sextas das 18h00 às 22h30, aos sábados das 08:30h às 14h00. (Calendário disponível no Portal do Aluno.
Local: Plataforma Zoom
Duração: 12 meses
TCC: será no formato de artigo científico conforme regimento da faculdade conveniada
Certificação: FAENE FACULDADE DE NEGÓCIOS | credenciada pelo Ministério da Educação – MEC
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Professor: Dr. Osvaldo Agripino
Introdução, Teoria Geral da Responsabilidade civil, Introdução ao Direito Portuário, Introdução ao Direito Marítimo, Sobre-estadia de navio e de contêiner, Avarias portuárias, Avarias marítima, Avaria Grossa, O caso Ever Given
Professor: Msc. Cláudio Fontinelle
Evolução Histórica do Transporte Marítimo, conceito de visão sistêmica, tipos de navios, método de unitização de cargas, contêineres, portos e economia do transporte marítimo, simulação de fretes
Professor: Msc. Cláudio Fontinelle
Evolução Histórica dos Portos, conceito de visão sistêmica, tipos de portos e operações portuárias, estrutura de custos e simulação de tarifas.
Professor: Dr. Osvaldo Agripino
Introdução, Regulação portuária e marítima. Objeto, fontes e características, Teoria Geral da Regulação, Lei Geral das Agências Reguladoras, AIR e ARR, Lei de Liberdade Econômica,7. Lei de Defesa da Concorrência,8. Estudo de casos: Regulação portuária,9. Estudo de casos: Regulação marítima
Professora: Msc Luciana Guerise
Atividade econômica: o Sistema portuário no contexto do transporte internacional, cadeia de suprimento, a movimentação de cargas, o transporte marítimo, portos, conceitos básicos, portos brasileiros, instrumento jurídicos, contratos de arrendamento e adesão, obtenção de arrendamento, obtenção de terminal provado, diferenciação regulatória, diferença entre TUPs e arrendamento
Professora: Pedro Calmon Neto
Direito do Trabalho: cenários de sua construção; razões de existência; funções na História. Estado de Bem-Estar Social e Direito do Trabalho. A conjuntura histórica e o papel do Direito do Trabalho
Professora: Comandante Gisele da Silva Mangisfeste
Transporte marítimo, segurança operacional, acidente e fatos da navegação, prevenção de acidentes, gerenciamentos de riscos operacionais, sustentabilidade, desenvolvimento sustentável, aspectos e critérios de sustentabilidade. Estudo de caso
Professor: Esp. Carlos Eduardo Guedes do Nascimento
Origem Histórica, conceito, Lei 2.180/54, composição do tribunal, atribuição dos juízes, competência, jurisdição, lei 7.642/87, Procuradoria Especial da Marinha, função, composição e atribuição, competência, inquérito marítimo, processo marítimo.
Professor: Dr. Augusto Griecco
Evolução do Trabalho Portuário; Fase Pré e Pós Modernização dos Portos; Modernização dos Portos e seus Impactos nas relações de trabalho; Trabalho Portuário e a Lei nº 12.815/2013; Meio Ambiente do Trabalho Portuário e a Saúde do Trabalhador; Questões sensíveis do trabalho portuário; Fiscalização do Trabalho Portuário: Auditoria Fiscal do Trabalho e Ministério Público do Trabalho; Arbitragem no Trabalho Portuário; O Futuro do Trabalho Portuário: Porto 4.0.
Professora: Dra. Luciana Suman jardim
Responsabilidade do Porto nas mudanças climáticas • Eficiência e sustentabilidade das instalações portuárias • Normas e guias aplicadas à eficiência energética • Eficiência energética aplicado a operação e administração do porto • Interface navio/porto aplicado a eficiência energética • Consumo eficiente da energia disponível
Professor: Samir Keedi
Comércio exterior, motivações, aspectos legais e operacionais; globalização, integração, acordos e blocos econômicos; caminhos do comércio exterior e o desconhecido; condições de venda e entrega; condições de pagamento.
Introdução à logística e sua importância; importância do container e operações especiais de transporte; logística em ação com dois cases; uma nova visão logística com o futuro do avião.
Professor: Dra. Luciana Suman Jardim
Breve histórico da NR-29; • Principais Legislações Portuárias; • NR 29- Disposições Iniciais; • Serviços Especializados em Segurança e Saúde no Trabalho Portuário – SESSTP; • Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário – CPATP; • Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Portuário; • Operações com granéis secos; • Segurança nas operações com Contêineres; • Acidentes no Trabalho – Campanha Zero Acidente; • Melhorias Implementadas na Prevenção de Acidentes; • Segurança com Aparelhos de içamento de Cargas; • Manutenção dos Aparelhos e Acessórios de içamento de Carga; • Operações com Cargas Perigosas; • Plano de Controle de Emergência; • Plano de Ajuda Mutua. • Breve histórico da NR-30, 34 e 37; • Principais Legislações Aquaviário; • NR 30- Disposições Iniciais; • Grupo em Segurança e Saúde no Trabalho A Bordo das embarcações – GSSTB; • Comissão de Prevenção de Acidentes – CIPA; • Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Aquaviário; • Operações com granéis secos; • Segurança nas operações com Contêineres; • Acidentes no Trabalho – Campanha Zero Acidente; • Melhorias Implementadas na Prevenção de Acidentes; • Movimentação de Carga, lastro e estabilidade das embarcações;
Professor: Msc. Maria Gotijjo
Direito Ambiental e Sustentabilidade. Aspectos teóricos e formação histórica. Direito Ambiental e sua relação com o Marítimo e Portuário. O Direito Internacional Público e Privado X Direito Ambiental Brasileiro. Reflexos na atividade marítima e portuária. Competências Ambientais e Órgãos Fiscalizadores. Leis dos Portos e Gestão Ambiental Portuária. Auditorias Ambientais e ESG. Sustentabilidade nas Relações Porto-Cidade
Professor: Comandante Hildelene Bahia
Tipos de navios petroleiros e suas respectivas cargas, Organização Marítima Internacional, Principais convenções internacionais, responsabilidade, Autoridade –e meios de comunicação – navio terminal, segurança operacional, medidas de controle existentes a bordo.
Professor: Comandante Júlio César Barcellos Guimarães
1 -CONTROLES COMERCIAIS E SANÇÕES
2 -Definição e exercício da “Função de Compliance” no mercado brasileiro
3 – Integrando atividades de compliance com as atividades de Gestão de Risco e as práticas de Governança Corporativa
4 – Reflexão sobre os desafios para a “Função de Compliance”.
Tópico 1 – Gerenciamento de vistorias, inspeções e certificações;
Tópico 2 – Vistorias voltadas para emissão do Certificado de Classe;
2.1. Sociedades classificadoras e IACS;
2.2. Regras internacionais, nacionais e locais;
2.3. Certificado de Classe;
Tópico 3 – Vistorias voltadas para emissão dos Certificados Estatutários;
3.1. Certificados Gerais;
3.1.1. Certificados definidos pela Convenção Solas;
3.1.2. Certificados definidos pela Convenção Marpol;
3.1.3. Certificados definidos pela Convenção STCW;
3.1.4. Certificado definido pela Convenção OIT;
3.2 Certificados Específicos;
3.2.1. Certificado definido pela Convenção Loadline (Borda Livre);
3.2.2. Certificados definido pela Convenção Tonnage (Arqueação);
Tópico 4 – Inspeções
4.1. Inspeções voltadas para emissão de declarações;
4.1.1. Declarações oriundas de Port State / Flag State;
4.1.2. Declarações oriundas de Inspeções Portuárias;
4.2. Inspeções voltadas para mercado e seguro;
4.2.1. Vetting;
4.2.1.1. Programa SIRE;
4.2.2. Clube P&I;
Professor: Esp. Alfredo Chaia
Professor: MSc. Wellington Beckman
Origem Histórica, conceito, Lei 2.180/54, composição do tribunal, atribuição dos juízes, competência, jurisdição, lei 7.642/87, Procuradoria Especial da Marinha, função, composição e atribuição, competência, inquérito marítimo, processo marítimo.
Advogado na W.Beckman advocacia, Mestre pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/RJ, Pós-Graduado em Direito Empresarial com concentração em Contratos e Direito Marítimo pela Fundação Getúlio Vargas/RJ, Bacharel em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Brás de Aguiar, professor do curso de Pós-graduação em Negócios Internacionais e MBA em Direito Empresarial da Sustentare Escola de Negócios, Joinville/SC, Professor coordenador da filial em São Luís do BZ Praticagem. Diretor Executivo do Instituto Beckman de Desenvolvimento autor do livro Pré-Sal, Comercial Internacional e Poder Judiciário, Ed. Lex Produtos Jurídicos, 2014 e Direito Civil, Desmistificando a Parte Geral, Ed. Three C, 2012.
O Instituto Beckman de Desenvolvimento é uma organização educacional privada com finalidade de oferecer cursos, pós-graduações, treinamentos e palestras
Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval; Engenheiro Naval pela Escola Politécnica da USP Mestrando e Pesquisador na área de Manobra de Navios Experiência profissional na Manobra de Navios de Guerra, Projeto de Navios/Submarinos e Simulação Numérica
CEO do Nautical Science Academy e Nautical Science Consulting, bacharel em Ciências Náuticas – EFOMM/CIAGA. MBA Gestão de Projetos FGV/RJ.
Mestre em Administração – UNIP, Pós-graduado em Administração – UNIP – 1997, Graduado em Ciências Econômicas – PUC/SP , Representante brasileiro do grupo consultivo da CCI-Paris na Revisão dos Incoterms 2010, Membro do Conselho Editorial do Grupo Aduaneiras, Representante brasileiro do grupo consultivo da CCI-Paris na Revisão dos Incoterms® 2010, Colunista em jornais e revistas de artigos sobre Transportes, Logística, Seguros, Comércio Exterior, Economia e Política. Árbitro e mediador na Camesc – Itajai – SC. 49 anos de experiência em Comércio Exterior nas empresas Bordon, Deicmar, UNEF, Perdigão, Sadia e Aduaneiras. Autor de várias obras como ABC do comércio exterior – abrindo as primeiras páginas, Documentos no comércio exterior, a carta de crédito e a publicação 600 da CCI”, Transportes, unitização e seguros Internacionais de carga – prática e exercícios”, dentre outras.
CEO & Diretora Técnica na MarMec Engenharia, Consultoria e Treinamento. Oficial de Máquinas da Marinha Mercante, Engenheira Mecânica, Engenheira de Segurança no Trabalho Mestre em Ciência e Tecnologia dos Materiais; e Doutora em Engenharia Naval e Oceânica
Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC – SP, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Bacharel em Direitos pela UERJ, Bacharel em Ciências Náuticas pela EFOMM – CIAGA, Ex-procurador Federal da Advocacia Geral da União, Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho.
Advogada. Auditora Ambiental de Portos. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (Patrocinada pela CAPES/CNPQ). Professora da Universidade Santa Cecília (UNISANTA), do CENEP – Centro de Excelência Portuária de Santos, da Mlaw Academy e do Proordem Cursos. Membro do NEPOMT (Núcleo de Estudos Portuários Marítimos e Territoriais) – UNISANTA/CNPQ coordenado pelo Prof. Msc. Adilson Luiz Gonçalves e do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável coordenado pelo Prof. Dr.Marcelo Lamy. Autora de artigos e capítulos de livros nas áreas do Direito Ambiental, Marítimo e Portuário
Superintendente de Operações Logística Marítimas na TOTAL E&P do Brasil. Bacharel em Ciências Náuticas com especialização em Náutica pela Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM) no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA)MBA Executivo Internacional em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Advogado-Head de um dos maiores escritórios de Direito Marítimo no Brasil.
Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Marítimo – IIDM. Expert em Direito Marítimo e Contratos (FGV/RJ). Conselheiro da Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Diretora executiva da ATP – Associação de Terminais Portuários Privados, vice-presidente da Wista Brasil, professora. mestre em Gestão de Negócios Portuários (Unisantos) e pós graduada lato-sensu em Relações Institucionais (IBMEC-DF)
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Possui 40 anos de atuação no comércio exterior, sendo 29 como advogado especializado em Regulação, Direito Marítimo e Portuário; sócio do escritório Agripino & Ferreira. Doutor em Direito pela UFSC, Graduado em Ciências Náuticas e em Direito pela Uerj. Mestre em Direito Constitucional, Puc-Rio e Pós-Doutor em Regulação de Transportes e Portos pela Kennedy School da Harvard University. Oficial de Náutica da Marinha Mercante, piloto de navios durante 4 anos, tendo viajado para 27 países e operado em 65 portos. Professor do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali e convidado da UFSC e do mestrado e doutorado em Direito Marítimo do IMLI, Malta, IMO. Autor e organizador de 27 livros e mais de 140 artigos jurídicos. Medalha Mérito Tamandaré e Consultor da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB.
Advogado, Mestre pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/RJ, Pós-Graduado em Direito Empresarial com concentração em Contratos e Direito Marítimo pela Fundação Getúlio Vargas/RJ, Bacharel em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Brás de Aguiar, Advogado, Coordenador e professor do curso de Direito Marítimo da ESA-RJ, professor do curso de Pós-graduação em Negócios Internacionais e MBA em Direito Empresarial da Sustentare Escola de Negócios, Joinville/SC, professor visitante de Pós-graduação em Gestão Portuária na Faculdade Laboro em São Luis/MA, Ex-coordenador da Pós-graduação em Gestão do Transporte Marítimo e Porto na Mackenzie /RJ e UNDB/MA, membro da comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/PA e do Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo, autor do livro Pré-Sal, Comercial Internacional e Poder Judiciário, Ed. Lex Produtos Jurídicos, 2014 e Direito Civil, Desmistificando a Parte Geral, Ed. Three C, 2012.